Autorizações de modelo e de propriedade explicadas

O nosso guia completo sobre autorizações

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A maneira mais rápida de saber se necessita de uma autorização de modelo ou de propriedade.

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Esta página diz-lhe tudo o que necessita de saber sobre autorizações de modelo e de propriedade. Explicamos o que é uma autorização, quando e por que razão necessita de uma, e algumas regras não escritas. Continue a ler ou faça o download do nosso guia prático agora para saber se necessita de autorização.

O que é uma autorização?

As autorizações de modelo e de propriedade são documentos assinados que garantem que as pessoas ou propriedade (obras de arte, marcas comerciais, marcas ou edifícios) apresentados numa imagem ou clipe podem ser usados com segurança. Para utilizar uma imagem basta saber que a autorização foi assinada; não é necessário cópia da autorização.

Por que necessito de uma autorização?

Se não adquirir as autorizações antes de começar a usar uma imagem, pode ter problemas com um autor/agente ou património e pode tornar-se pessoalmente ou a sua empresa responsável por quaisquer ações. Isto faz parte do contrato que celebra quando compra imagens à Alamy (pode encontrar mais informações sobre assuntos legais nos nossos T&Cs).

Cabe-lhe a si a responsabilidade de se certificar que tem as devidas autorizações para usar a imagem no seu projeto. É nossa opinião que deve obter sempre aconselhamento jurídico quando o seu trabalho inclui propriedade intelectual.

Exoneração de responsabilidade amigável - não somos advogados, as leis variam de país para país e os requisitos legais podem variar ao longo do tempo. Fizemos o possível para esclarecer um assunto complexo da maneira mais simples e precisa possível.

É necessário uma autorização para tudo?

Não. Há diversos casos em que não é necessário autorização. Depende do que é apresentado na imagem e de como pretende utilizá-la.

Como saber se necessito de autorização?

  1. Verifique se o seu uso é comercial ou editorial . Normalmente não é necessário autorização para utilização editorial, mas há algumas exceções que explicaremos mais tarde. Se a sua utilização for de natureza comercial, e a sua imagem incluir pessoas ou propriedade, provavelmente necessita de uma autorização.
  2. Se os edifícios ou pessoas não forem identificáveis, não necessita de autorização.

Uma imagem ou clipe podem ser usados de muitas maneiras e uma vez que as leis variam de país para país, cabe-lhe a si a responsabilidade de determinar se necessita ou não de uma autorização. Precisa de se certificar que a autorização é adequada para o que necessita e obter autorizações adicionais junto de terceiros, se necessário.

Em geral, a Alamy não possui autorizações para marcas comerciais, marcas, logótipos, obras com direitos de autor, como obras de arte e outra propriedade intelectual similar. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para a utilização de imagens ou clipes que possuam qualquer forma de propriedade intelectual.

Como saber se a imagem possui autorização?

Nem todas as imagens da Alamy necessitam de autorização de modelo ou propriedade. Pode procurar as autorizações na página da imagem e usar os filtros para o ajudar a pesquisar imagens com as devidas autorizações.

Não há uma autorização, mas ainda assim quero utilizar a imagem

Se crê que necessita de uma autorização para o uso que pretende, mas não existe uma.....

  • Pode contactar o autor, agente ou o património diretamente para ver se pode obter consentimento.
  • Contacte a nossa equipa de apoio ao cliente. Temos experiência em matéria do que pode ser autorizado e talvez o possamos aconselhar. Se for apropriado, podemos também contactar o fotógrafo para obtermos mais informação.

Circunstâncias em que uma autorização simples pode não ser suficiente, casos em que necessita de ser extremamente cauteloso.

As imagens ou clipes de obras de arte que ainda estejam sujeitas a direitos de autor podem necessitar de autorizações adicionais de terceiros para uso editorial ou comercial, pelo que deve obter aconselhamento jurídico especializado ou entrar em contacto connosco, caso tenha dúvidas. De modo geral, aconselhamos que aja com cautela.

Geralmente as autorizações não permitem usos considerados controversos, sensíveis ou difamatórios. Deve evitar os seguintes usos e obter aconselhamento jurídico:

  • Difamação de carácter ou de empresa – embelezamento, deturpação ou dar forma de ficção ao carácter de uma pessoa ou à imagem de uma empresa.
  • Utilização sensacionalista – utilização com a intenção de distorcer a "verdade" de uma imagem ou clipe de vídeo.
  • Utilização sensível – um terceiro pode ter assinado a autorização mas não consentir que sua imagem ou propriedade sejam utilizadas em assuntos de natureza sensível.

O que acontece se o modelo ou o dono da propriedade intelectual tiver falecido?

Talvez seja necessário uma autorização assinada pelos herdeiros ou pelo património até 70 anos após a morte.

Orientações adicionais sobre autorizações para as editoras

Uso interno - Em geral pode usar imagens incluídas num produto educacional sem necessitar de consentimento adicional de autores terceiros ou dos modelos apresentados.

A exceção são imagens de obras de arte! Se a obra de arte ainda estiver sujeita a direitos de autor (se o artista ainda for vivo ou no decurso do prazo de 70 anos após a sua morte) pode ser necessário o consentimento de terceiros. Não necessita da mesma se:

  • Está a fazer uma análise da peça de arte ou do artista.
  • Está a criar uma nova obra de arte utilizando elementos retirados de imagens.

Por vezes a distinção não é muito clara pelo que recomendamos que verifique sempre. Contacte o terceiro proprietário dos direitos de autor ou consulte a sua equipa jurídica.

Utilização de capas - Certifique-se que as imagens de pessoas, propriedade e obras de arte sujeitas a direitos de autor possuem todas as autorizações pertinentes. Recomendamos sempre que obtenha o consentimento das marcas antes de usar as marcas comerciais ou logótipos das mesmas. As regras de utilização de capas não são simples. Algumas imagens de pessoas ou edifícios são muitas vezes aceitáveis, por exemplo, fotografias de multidões e paisagens urbanas tiradas com a grande angular.

Definições rápidas

Se é a primeira vez que compra imagens, pode haver alguns termos desta indústria com os quais ainda não esteja familiarizado:

  • Autorização - é a autorização oficial para prosseguir com algo. No mundo do banco de imagens isto significa que foi autorizado pela agência do banco de imagens ou pelo fotógrafo a usar as imagens pretendidas e que verificou que tem a licença de utilização e as autorizações corretas.
  • Autorizações - este termo é frequentemente utilizado para descrever o consentimento escrito para utilização de conteúdo com direitos de autor. Quando dizemos "Tem os devidos consentimentos?" estamo-nos a referir às autorizações e licenças.
  • Propriedade intelectual - Propriedade intelectual (PI) é um termo jurídico que se refere a "criações da mente". Exemplos de propriedade intelectual incluem logótipos, marcas, música, literatura e outras obras artísticas; descobertas e invenções; e palavras, frases, símbolos e designs.